A partir deste ano, os vereadores de Campinas poderão destinar até 1,2% do orçamento (Receita Corrente Líquida) para emendas. É o chamado Orçamento Impositivo criado em 2021 por meio de alteração na Lei Orgânica do Município.
O vereador Paulo Bufalo (PSOL) teve a preocupação de apresentar propostas de emendas que representassem reais demandas de nossa cidade. Conforme o vereador, em diálogos com comunidades de diferentes territórios, forma realizada escutas nas Comissões de Estudos que ele participou no último ano, além de consultas a movimentos organizados e Conselhos de Políticas Pública. “Visitamos Centros de Saúde, analisamos requerimentos que fizemos que apontaram demandas sem fonte de recursos e projetos e programas apontados pelo próprio Executivo, considerando as opiniões dos Conselhos Municipais” diz Bufalo.
O parlamentar do PSOL também ressaltou que que em anos anteriores apresentou emendas, mesmo sem essa nova legislação do Orçamento Impositivo. “Sempre conquistamos emendas ao Orçamento da União por meio de articulação no Congresso Nacional. Com o Deputado Federal Ivan Valente (PSOL- SP) garantimos alguns investimentos na cidade como: construção do Centro de Saúde do Jardim Santa Rosa; construção do Centro de Saúde do Jardim San Martin; reformas nos Centros de Saúde Vila Ypê, Jardim Rosália e Jardim Santa Rosa; cobertura da quadra de esportes do Jardim Capivari; construção do Teatro de Arena da Biblioteca “Monteiro Lobato”; climatização do setor de internação e compra de um novo tomógrafo para o CAISM/Unicamp”, observa.
Para o Orçamento de 2023 foram apresentadas as seguintes emendas:
*SAÚDE – R$ 1.397.900*
Mais de R$ 800 mil para Centros de Saúde: CS Vila Ypê, CS São Vicente, CS Campinas Grande, CS Jd Paranapanema, CS Sto Antônio, CS Paranapanema, JD. Rosália e Jd. Bassoli.
Cerca de R$ 370 mil mil para o Centro de referência em reabilitação física – Programa de Órtese , Próteses e Meios auxiliares de locomoção e para programa de estomias
*ASSISTÊNCIA – R$ 310 mil*
Para investimento em CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, no Centro de Referência LGBT Campinas, no Projeto CMPCA, para melhoria das Condições de atendimento às crianças e adolescentes atendidas pelo Abrigo Municipal e em programa de distribuição de absorventes para pessoas que menstruam.
*SERVIÇOS E INFRAESTRURA – R$ 400 mil*
Para realização de obras de combate a enchentes e alagamentos no Centro e no Distrito do Campo Grande. Também para investir na melhoria de instalações, estrutura de coleta e equipamentos de proteção individual para cooperativas de reciclagem, entre outros.
*CULTURA – R$ 620 mil*
Para investimento no Carnaval de Rua, manutenção do Casarão Barão, apresentação da Orquestra Sinfônica e realização da Semana Amilar Alves, entre outros.
