O vereador Paulo Bufalo (PSOL) protocolou um projeto de lei que institui o programa de transporte gratuito para desempregados. A proposta, que visa atualizar a lei municipal número 9032 de 1996, que instituiu o passe desemprego, prevê que o benefício seja concedido a pessoas desempregadas há mais de 60 dias, que declarar não ter auferido renda no mês e comprovar residência no município.

O projeto prevê ainda que o beneficiário receberá um cartão com 30 viagens, que deverá ser utilizado exclusivamente em dias úteis e renovado mensalmente junto à Secretaria Municipal de Transporte. A concessão da gratuidade terá um período máximo de 12 meses contínuos, podendo o usuário ser reinserido no programa depois de seis meses caso comprove nova situação de desemprego. O benefício será encerrado automaticamente caso o beneficiário encontre emprego, faça uso indevido do benefício ou preste declarações falsas.

Paulo Bufalo observa que, com a alta taxa de desemprego no Brasil, em torno do 13,7% no terceiro trimestre deste ano, que atinge aproximadamente 14 milhões de pessoas no país, agravada pela crise econômica e baixas taxas de crescimento do PIB, poucas são as ofertas de vagas no mercado, o que faz com que muitas pessoas passem um longo período a procura de trabalho. “Com o aumento do custo de vida, a inflação de combustíveis e alimentos, faz com que o deslocamento a procura de emprego se torna cada vez mais difícil, fazendo com que muitas oportunidades sejam perdidas”, comenta.

O vereador justifica o projeto afirmando a necessidade de políticas sociais que possam amenizar essa situação. “A adoção do um programa de transporte gratuito para pessoas desempregas no âmbito do município é um importante meio de auxiliar as pessoas em situação de desemprego, para que custo de deslocamento não se torne mais um empecilho à sua realocação profissional e assim ameniza o comprometimento de sua renda em momento difícil”. conclui Bufalo.

 

Texto: Gabinete do vereador Paulo Bufalo (PSOL)

Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da Câmara Municipal de Campinas

Publicado originalmente no site da Câmara Municipal de Campinas