O vereador Paulo Bufalo (PSOL) apresentou um projeto de lei que define as condições e prazos para o encerramento do zoológico e confinamento de animais de grande e médio porte nas dependências do Bosque dos Jequitibás. Caso o PL seja aprovado em duas votações em plenário e sancionado pelo prefeito, o prazo para que o zoo seja fechado será de um ano a partir da data da publicação da lei.
Em 2019, o Poder Executivo anunciou que faria a desativação das jaulas em até dez anos, à medida que os animais de grande porte fossem morrendo, sem repô-los, e no local continuariam apenas os animais que já vivem soltos no ambiente. O projeto de Bufalo, porém, prevê que os animais enjaulados e provenientes de outros biomas deverão ser transferidos para locais adequados em um prazo bem menor.
Para isso, permite à Prefeitura firmar convênios com entidades estruturadas e capacitadas para garantir o bem-estar dos animais, sendo que tais convênios deverão ser aprovados e monitorados pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA). O projeto não prevê alterações no funcionamento das outras atividades do Bosque dos Jequitibás e permite que, como já planejado, continuem existindo no local os animais de pequeno porte livres, que deverão receber alimentação, cuidados e proteção do órgão público responsável pela área.
“Oo Bosque dos Jequitibás é um patrimônio cultural e ambiental de Campinas, mas preserva em suas dependências um zoológico com confinamento degradante de animais de grande e médio porte, proveniente de biomas diversos. Além disso, o fato de estar localizado na área central da cidade, cercado por avenidas de trânsito intenso e também por ficar na região onde estão localizados os dois principais estádios de futebol da cidade, gera barulhos que comprometem ainda mais qualidade de vida desses animais em confinamento”, argumenta Paulo Bufalo.
De acordo com o vereador, são recorrentes os relatos de moradores da região de animais que fugiram e invadiram residências, assim como “sons agonizantes de animais durante a noite”. “Essa situação já foi alvo de várias denúncias de entidades protetoras de animais e relatadas em um laudo técnico produzido em 2014, e são de conhecimento do CMPDA”, observa.
Segundo Bufalo, mesmo a aprovação da Lei 15.449/2017 (que instituiu o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle dos Populações de Animais Domésticos em Campinas), embora seja importante, manteve a possibilidade de instalações de zoológicos na cidade. Isso, ainda de acordo com o parlamentar, tem amparado a manutenção da existência de animais de grande porte em jaulas no Bosque dos Jequitibás.
“Então ainda temos a persistência de animais de grande e médio porte vivendo em situações degradantes, em pequenas jaulas, nas dependências do Bosque. Este é um local importante e referência para a população de Campinas e não pode continuar a ser espaço de sofrimento de animais. O Bosque dos Jequitibás tem muito mais a oferecer em termos de educação ambiental, cultura e espaço de lazer para a população”, conclui o vereador.
Foto: Diretoria de Comunicação Institucional da CMC
Publicada originalmente no site da Câmara Municipal de Campinas em 8/04/2021